ICMS de restaurantes, lanchonetes e bares aumentará 15,31% em São Paulo
Em meio a um período de tentativa de retomada depois da pior crise já enfrentada por causa da necessidade de isolamento social, os restaurantes, bares e lanchonetes do Estado de São Paulo receberão mais um duro golpe com o provável aumento tributário relacionado ao ICMS já no início de 2021. A apuração desse tributo passará […]
MT prorroga ICMS para abatedouros e frigoríficos por conta da COVID-19
Em função dos impactos da pandemia do COVID-19, o Secretário do Estado de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Portaria SEFAZ n° 237/2020 (DOE 14.12.2020), prorroga, para o sexto dia dos meses de junho a dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro/2021, respectivamente, o prazo para pagamento do imposto devido pelos abatedouros e frigoríficos. As empresas devem […]
ICMS pode impactar economia de São Paulo
Entenda os impactos do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Representantes do agronegócio de São Paulo tentam chegar a um acordo com o governo estadual a respeito da cobrança de ICMS sobre produtos considerados essenciais. A medida adotada recentemente, após a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa, contradiz uma política de tributação […]
Pernambuco permite parcelamento de ICMS, IPVA e ICD com desconto
O Governador do Estado de Pernambuco, por meio da Lei Complementar n° 440/2020 (DOE de 11.12.2020), dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, e o restabelecimento de parcelamentos perdidos relativos a débitos fiscais do ICMS e do IPVA, e o reparcelamento dos parcelamentos perdidos […]
Aumento de ICMS no estado de São Paulo trará resultados desastrosos para a economia paulista, alerta Fiesp
Fiesp briga na justiça para reverter elevação do tributo Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. […]
Calçados e produtos têxteis terão aumento expressivo de ICMS em São Paulo
Com a redução dos créditos outorgados de ICMS de produtos têxteis e calçados impactarão em uma considerável alta no valor desses tributos, que deverá ser repassado aos consumidores. Esse aumento se dá pela necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo, em função da pandemia do Covid-19 e o decreto foi […]
Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico
Com o novo serviço, os contribuintes do ICMS podemrecuperar a senha do PFE de forma automática e gratuita A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por meio do e-mail cadastrado. Com o novo […]
Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de […]