Reforma tributária ampla e rápida é essencial para o Brasil voltar a crescer, afirma o presidente da CNI
Robson Braga de Andrade participou do debate sobre Custo Brasil com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro, nesta quinta-feira (30) O presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o setor industrial apoia uma reforma tributária que seja ampla, incluindo […]
Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA
Mudança simplifica o processo e o torna mais ágil, minimizando errono preenchimento dos dados por parte dos contribuintes A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) […]
Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de […]
Receita suspende Exclusão do Simples Nacional
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e […]
Novos acordos, suspensão e redução de jornada e salários: entenda as mudanças impostas pela Lei 10.422
Aguardada por empresários e trabalhadores de todo o País, a conversão da MP 936 em lei finalmente se efetivou. O decreto do Presidente da República de nº. 10.422/2020, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/07/2020) é o regulamento do Poder Executivo para o texto da Lei 14.020 (antiga Medida Provisória 936) que trata […]
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis pera a operação nos Sistemas de Comércio Exterior, e de credenciamento de seus representantes para a prática de […]
CRCSP lança campanha de valorização do profissional contábil
Iniciativa exalta papel do contador durante a pandemia, profissional que ampara milhões de pessoas físicas e jurídicas no cumprimento de seus deveres tributários, previdenciários e trabalhistas Nas últimas semanas, os profissionais da contabilidade tiveram que colocar em prática 26 medidas provisórias, com a responsabilidade de interpretá-las corretamente e explicá-las aos seus clientes como cada uma influi […]
MS 1164 – CADASTRO DE PATROCINADO
Publicado em 28/07/2020 Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem MS1164 quando enviam eventos de MovOpFin com contas reportávies US e conta investimento em fundos. Isto está ocorrendo porque no início da implementação da e-financeira, alguns declarantes enviaram cadastro de Patrocinados com GIIN diferente de SP para alguns Patrocinados. Em outro momento fizeram um […]
Mudança do STATUS da e-financeira de “EM ANDAMENTO” para “ATIVA”:
Publicado em 28/07/2020 Identificamos que alguns declarantes estão com o status da efinanceira como “EM ANDAMENTO”, mesmo após o envio do evento de fechamento com as tags <FechamentoMovOpFin> e <FechamentoPP>. Como no evento de abertura não existe a tag para abertura do Módulo de Operações Financeiras Anual, o sistema entende que os dois módulos foram […]
Operações de ações e operações a termo de renda fixa
Publicado em 28/07/2020 Resposta a questão enviada na Reunião de Conformidade Coletiva Questão: Para operações de ações e operações a termo de renda fixa, para atendermos ao critério “fluxo de caixa” da e-financeira, devemos considerar como data dos movimentos os dias das liquidações, para ambos os tipos de operações? Resposta Deve ser seguido o regime […]