Contribuintes ativos de ICMS chegam a 60 milhões, segundo Confaz

De acordo com especialista da Sovos, entre os contribuintes do ICMS com cadastro ativo é possível identificar os altos índices de representatividade das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional Dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias) apontam que o número de contribuintes ativos de ICMS no Brasil […]

Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

Publicado em 09/12/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático Publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-70-de-26-de-novembro-de-2020-293172922 A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os […]

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0

Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015. Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd  A versão 2.6.9 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2020. A partir de 1º de […]

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF.  Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5667

Decreto do Estado de SP que encerra benefícios fiscais para setoresdaa Indústria e de Serviços pode ser alvo de acões na justiça

Publicado no último dia 28, Decreto nº 65.156/2020 determinou o encerramento de diversos benefícios no Regulamento do ICMS, afetando  empresas de setores como metalúrgico, automobilístico, alimentício, bares, restaurantes, hospitais, entre outros  Com a pandemia da COVID-19, diversos setores da economia produtiva tiveram recessão e precisaram de incentivos fiscais dos governos para manter a produção e […]

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de […]

Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA

Mudança simplifica o processo e o torna mais ágil, minimizando errono preenchimento dos dados por parte dos contribuintes A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) […]

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.5 em 28/01/2020

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações.  Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções: Todos os arquivos do leiaute 2020 devem ser reimportados com a nova versão do PVA (2.6.5). Antes de instalar a nova versão, exportar com a extensão em […]

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.4

Publicada versão corretiva 2.6.4 do PVA – EFD ICMS IPI. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd