O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – o mais longevo benefício socioeconômico alimentar do Brasil – está perto do fim. Foi disponibilizado no dia 13 de julho texto substitutivo da Reforma Tributária com alterações no PAT que impactam irremediavelmente a continuidade do Programa, prejudicando seriamente a vida do trabalhador brasileiro e dos setores envolvidos, … Ler mais
Governo não pretende desistir da criação do imposto sobre transações digitais em 2021. A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com integrantes da equipe econômica, o … Ler mais
O Country Manager da Sovos, Paulo Zirnberger de Castro, aponta as principais tendências do setor tributário para o novo ano Postergada para este ano que se inicia, não há dúvidas de que a votação da Reforma Tributária será o assunto de destaque na pauta econômica brasileira em 2021. Afinal, além de contribuir, mesmo que timidamente, … Ler mais
Com o objetivo de obter uma forma de tributação mais simples, unificada, justa e transparente, um grupo de entidades e organizações da sociedade civil se reuniu para lançar o manifesto Pra ser Justo, projeto que aponta caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de tributação, com foco no impulsionamento da economia e redução de desigualdades. “A … Ler mais
Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente? O Projeto de Lei da Contribuição sobre Bens e Serviços (PL n. 3887/2020) foi apresentado em julho deste ano, com a intenção de “simplificar” o sistema tributário, mediante modificação dos regramentos relativos ao PIS/Pasep e à COFINS. Contudo, o referido PL da CBS tem … Ler mais
Chega este período do ano e as empresas mais organizadas já começam a se preparar para 2021 e um dos principais pontos que as empresas se atentam é em relação aos tributos, com a realização de um planejamento tributário. Contudo, neste ano, como tudo vem sendo atípico, esse ponto também traz muitas incertezas, sendo que … Ler mais
Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação … Ler mais
Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação … Ler mais
Sobreposição de leis durante o período de transição para o projeto aprovado pode comprometer Compliance das empresas A reforma tributária, um dos carros-chefes do Governo Federal que deve ser votada pelo Congresso Nacional no início de 2021, pode trazer mais dificuldades do que soluções para as empresas em um primeiro momento, segundo Paulo Zirnberger de … Ler mais
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, propõe que em sua primeira etapa, a Reforma Tributária poderá atingir diretamente profissionais e … Ler mais