Qual a Reforma Tributária possível? Muito se tem falado sobre a proposta de Reforma Tributária que vem sendo apresentada de forma fragmentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Contudo, existem

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto

Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a

Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão submetidos – uma das mais altas

Graças à sua formatação considerada “pé no chão”, a proposta da coalizão SIMPLIFICA JÁ entrou de vez para os debates da reforma tributária. Entre os principais motivos está o caráter

A LGPD protege o usuário neste caso A Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor a partir de 2021 e todas as empresas sejam elas pequenas ou grandes,

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as

A reforma tributária esperada pelo Brasil é a que traga justiça fiscal, para que reduza a desigualdade social entre os contribuintes. Além disso é tornar nosso país um ambiente menos

Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam cerca de R$ 22,8 milhões em doações realizadas durante a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2020). Os

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é aplicável às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, prevendo expressamente a possibilidade de condenação judicial dos agentes