A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, entrou em vigor este ano e muitas organizações tiveram que se adaptar ao novo modelo legislativo. A lei tem o objetivo de aumentar a segurança de informações confidenciais e sensíveis. Além disso, para o setor da saúde, a lei traz novidades para a gestão … Ler mais
Com a nova LGP – Lei Geral de Proteção de Dados, criada para proteger os dados de cidadãos brasileiros (pessoas físicas e jurídicas), é hora do RH se preparar para esta nova legislação. Este é um dos setores mais afetados pela necessidade de reformulação de procedimentos de manuseio de dados, principalmente no que se refere … Ler mais
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O dispositivo legal n° 13.709/2018 entra em vigor no último dia 18 de setembro, trazendo normas para disciplinar a maneira dos dados pessoais dos indivíduos, inclusive de estrangeiros que estejam no Brasil. No Brasil, o … Ler mais
Por Paulo Vidigal, advogado, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e sócio do escritório Prado Vidigal, especializado em Direito Digital Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados é natural que a matéria privacidade e proteção de dados pessoais esteja, como nunca, no foco dos holofotes, mesmo que a lei não … Ler mais
A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil, ao estabelecer uma série de obrigações para o tratamento de dados pessoais no país (aqueles que permitem identificar uma pessoa natural). Para obedecer a LGPD, as empresas devem realizar uma série de alterações sistêmicas, jurídicas … Ler mais
Especialista dá dicas para implementação da lei que foi sancionada na última sexta-feira Na última sexta-feira (18) foi sancionada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A mudança tem como objetivo aumentar a segurança jurídica, mediante a previsão, em uma norma específica, dos requisitos a serem seguidos pelas organizações para que tratem dados pessoais … Ler mais
Com a série de reviravoltas que acompanhamos nos últimos dias em relação ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pergunta que todos têm feito é: quando, de fato, ela começará a valer? Sancionada em agosto de 2018, a LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados de pessoas naturais, … Ler mais
Etek NovaRed lista três tecnologias essenciais para que as empresas se adequem à lei e não sejam penalizadas Com o sancionamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a partir de hoje (18/9), as empresas e órgãos públicos terão que deixar claro para todos os titulares de dados de que forma será feita a … Ler mais
Especialista afirma que companhias devem adotar os conceitos de security and privacy by design, garantindo segurança e privacidade em suas operações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei nº 13.709 e com isso a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começa a valer a partir desta sexta (18). Após a publicação no … Ler mais
Profarma Specialty, player diversificado do setor de saúde, aposta que a mudança deve ser positiva para o relacionamento com clientes, parceiros e colaboradores Desde 2018, a discussão sobre o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais do usuário ganhou força com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (nº12.079/2018), também conhecida como LGPD. … Ler mais