Com o objetivo de obter uma forma de tributação mais simples, unificada, justa e transparente, um grupo de entidades e organizações da sociedade civil se reuniu para lançar o manifesto Pra ser Justo, projeto que aponta caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de tributação, com foco no impulsionamento da economia e redução de desigualdades. “A reforma tributária que queremos reduz desigualdades, gera mais empregos e aumenta nossa capacidade de empreender. É um conjunto de regras para todos e não de exceções para poucos”, defende a cientista política e idealizadora do Manifesto, Renata Mendes.
Além de ultrapassado, Renata acredita que o Brasil tem um sistema tributário injusto. “Nosso sistema tributário é regressivo: penaliza os mais pobres. Como a carga incide mais sobre o consumo, eles pagam proporcionalmente mais que os ricos. A reforma tributária precisa corrigir esta distorção”, destaca.
Para os integrantes do Manifesto, um novo sistema tributário pode ser instrumento eficiente para combater desigualdades econômicas, sociais e regionais, ajudando a melhorar a distribuição de renda e riqueza no país, característica negativa que distingue o Brasil entre a maioria das nações do mundo. “Dos tributos que pagamos vêm os recursos que promovem bem-estar, que permitem aos governos fazer justiça social, desenvolver ações e realizar melhorias: a creche para cuidar da primeira infância, a equipe de saúde para zelar pela prevenção, a iluminação que dá conforto e a segurança que protege vidas nas ruas, entre outras”, argumenta.
O Manifesto Pra ser Justo tem como pilares a simplificação e a transparência; o fortalecimento da cidadania; a capacidade de reativar a economia, impulsionar o emprego e o empreendedorismo, fortalecer a cidadania por meio de uma estrutura condizente com as condições de competitividade observadas no resto do mundo. “Precisamos da
reforma tributária para ajudar o país a recuperar o fôlego perdido e a reencontrar o caminho da prosperidade e do crescimento. Estamos mobilizados para engajar a sociedade nos esforços pela aprovação da reforma em discussão no Congresso Nacional. Entendemos que o momento é agora, as discussões estão maduras e o país não pode esperar mais”, conclui Renata. O site do Manifesto Pra ser Justo é: https://praserjusto.com.br/.
Entre os signatários desta iniciativa, estão:
– A Endeavor, organização global sem fins lucrativos com missão de multiplicar o poder de transformação de empreendedores. Presente e atuante no Brasil desde 2000, busca promover ambiente de negócios que estimule o crescimento e o impacto de empreendedores à frente de scale-ups, empresas de alto crescimento com modelo escalável e inovador;
– O Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do país. Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos;
– O #UnidosPeloBrasil, formado por mais de 20 entidades que defendem uma agenda positiva e pragmática de curto prazo. Essa concertação baseia sua atuação em três pilares propostos a partir de um escopo de retomada do desenvolvimento com base em geração de emprego e renda: reformas estruturais (administrativa e tributária), combate às desigualdades (renda básica e educação) e crescimento sustentável (saneamento básico, meio ambiente e segurança jurídica). O objetivo desse grupo de entidades é induzir a aprovação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, entre elas a reforma tributária, capazes de recolocar a economia do país na rota do crescimento.
