Vídeo da entrevista sobre LGPD com Omar Tabach e João Mauro
LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos
A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas. O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escolas ou na área da saúde. A internet dinamizou todos os aspectos de nossas vidas, porém, […]
CBS é forma disfarçada do Governo aumentar carga tributária
A parte da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo foco de muitas análises, mas um ponto pouco observado ainda e de grande relevância analisado é o impacto que o proposto poderá ter para as empresas tributadas no regime Simples Nacional. Por ter uma taxa única, pode se imaginar […]
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. […]
Gastos relacionados à covid-19 geram créditos de PIS e Cofins
Impacto dos novos custos e despesas impõe uma análise mais específica no cálculo dessas contribuições As despesas relacionadas à pandemia da covid-19, tais como a aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e óculos, além da implementação de sistemas de trabalho remoto, se enquadram no conceito de insumo para a geração de créditos de PIS […]
Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus, referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. “A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, […]
LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?
Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo federal sugeriu adiamento, por entender que grande parte das empresas não teria condições de se adaptar ao novo cenário […]
LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?
Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo federal sugeriu adiamento, por entender que grande parte das empresas não teria condições de se adaptar ao novo cenário […]
Quais os problemas de um novo imposto digital?
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, um tema já vem preocupando consumidores e empresários, que é a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos. Essa nova modalidade que vem já sendo analisada e pode ser enviada junto com a […]
Qual a Reforma Tributária possível?
Qual a Reforma Tributária possível? Muito se tem falado sobre a proposta de Reforma Tributária que vem sendo apresentada de forma fragmentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Contudo, existem outras propostas para a necessária reforma em análise no Congresso Nacional. “A Reforma Tributária é fundamental para resolver alguns dos problemas do sistema atual, como: […]