Como fazer uma boa Reforma Tributária?

Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação […]

Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo

Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram a ser apresentadas pelo governo federal. As regras […]

Como fazer uma boa Reforma Tributária?

Reforma Tributária

Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação […]

Entrega de ECF termina em 30/09

Todos os anos, muitas empresas enfrentam problemas na hora de entregar as obrigações contábeis e fiscais. A solução pode estar na contratação de especialistas para evitar as multas e punições cabíveis por conta de erros na documentação. Termina no dia 30 de setembro o período limite de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, a ECF. É […]

As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil, ao estabelecer uma série de obrigações para o tratamento de dados pessoais no país (aqueles que permitem identificar uma pessoa natural). Para obedecer a LGPD, as empresas devem realizar uma série de alterações sistêmicas, jurídicas […]

3 dicas não óbvias para adesão da LGPD

Especialista dá dicas para implementação da lei que foi sancionada na última sexta-feira Na última sexta-feira (18) foi sancionada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A mudança tem como objetivo aumentar a segurança jurídica, mediante a previsão, em uma norma específica, dos requisitos a serem seguidos pelas organizações para que tratem dados pessoais […]

Reforma tributária deve impulsionar digitalização das empresas

Reforma Tributária

Sobreposição de leis durante o período de transição para o projeto aprovado pode comprometer Compliance das empresas A reforma tributária, um dos carros-chefes do Governo Federal que deve ser votada pelo Congresso Nacional no início de 2021, pode trazer mais dificuldades do que soluções para as empresas em um primeiro momento, segundo Paulo Zirnberger de […]

O que precisamos saber sobre a LGPD

Com a série de reviravoltas que acompanhamos nos últimos dias em relação ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pergunta que todos têm feito é: quando, de fato, ela começará a valer? Sancionada em agosto de 2018, a LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados de pessoas naturais, […]