Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo. AReceita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo. O Microempreendedor Individual deverá aguardar a […]
Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores […]
Solucionada a instabilidade na geração de guias DAE do eSocial Doméstico
Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integração com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manhã desta terça-feira (5). Ageração das guias de pagamento de tributos e FGTS – Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) […]
Pendências do Cadastro de Pessoa Física(CPF) podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de 7 reais, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Economica, Correios ou Cartórios) ARFB reforça a informação de que pendências relativas ao CPF podem ser regularizadas por meio dos canais virtuais de atendimento e alerta para a importância do contribuinte […]
Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos. A Receita Federal pulicou nesta quinta-feira, dia 24 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nª 1999/2020 que dispensa a edição de novos atos normativos para atualizar versões do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações […]
Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples. A Instrução Normativa RFB nº 2.000/2020, publicada nesta quinta-feira, 24 de dezembro, ampliou até 31 de março de 2021 a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços à Receita Federal ou prestar esclarecimentos. […]
ECD – Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial
Publicado em 31/12/2020 Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de custos e a conta referencial [COD_CCUS] + [COD_CTA_REF]. A partir do leiaute 9, válido desde o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro […]
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
Publicado em 30/12/2020 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições quelhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento […]
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 30/12/2020 Foi publicada a versão 1.5.1 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da competência de maio/2021.Essa versão traz alguns ajustes relacionados ao novo evento da EFD-Reinf (R-2055) e inclui uma regra para impedir envio de informações por entes despersonalizados.Para ter acesso à versão, clique aqui. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5712
Contribuintes ativos de ICMS chegam a 60 milhões, segundo Confaz
De acordo com especialista da Sovos, entre os contribuintes do ICMS com cadastro ativo é possível identificar os altos índices de representatividade das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional Dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias) apontam que o número de contribuintes ativos de ICMS no Brasil […]