Carteira verde e amarela pode ganhar nova versão
Para amenizar as taxas de desemprego, Governo pretende unir benefícios da carteira verde amarela com o benefício emergencial. A proposta da Carteira Verde Amarela voltou a ser estudada pela equipe econômica. É um regime simplificado de contratação sem encargos trabalhistas e impostos, como a contribuição previdenciária. A ideia é que uma nova versão do programa […]
MT prorroga ICMS para abatedouros e frigoríficos por conta da COVID-19
Em função dos impactos da pandemia do COVID-19, o Secretário do Estado de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Portaria SEFAZ n° 237/2020 (DOE 14.12.2020), prorroga, para o sexto dia dos meses de junho a dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro/2021, respectivamente, o prazo para pagamento do imposto devido pelos abatedouros e frigoríficos. As empresas devem […]
Rio Grande do Sul prorroga estado de calamidade pública e medidas contra Covid-19
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n° 55.625/2020 (DOE de 08.12.2020 – 2ª Edição), reitera o estado de calamidade pública e prorroga a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no Estado do Rio Grande do Sul, destinadas a prevenir e a enfrentar a evolução da epidemia de COVID-19. As medidas sanitárias segmentadas serão aplicadas no […]