Entenda todos os detalhes da nova CPMF Digital Muito tem se falado sobre a possível criação do imposto sobre transações digitais, popularmente chamada de “Nova CPMF” ou “CPMF digital” por estar nos moldes da antiga CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, (CPMF), foi um imposto criado em 1997 pelo governo do Fernando Henrique Cardoso … Ler mais
Receita de médicos cai 44% em ocasião da pandemia, aponta levantamento, já que se estima que 89% dos médicos possuam ralos financeiros ocasionados pelo pagamento indevido de impostos. Um levantamento da organização “Médicos sem Jaleco” constatou que 82% dos médicos pesquisados tiveram queda na renda em função da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em … Ler mais
“Por meio do Decreto no 10.305, de 01 de abril de 2020, o Governo Federal reduziu a zero o Imposto sobre Operações Financeiras-IOF”, revela o advogado Marcelo Molina, do Molina Advogados Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na … Ler mais
O caos fiscal é um patrimônio histórico brasileiro. É revelador o seguinte trecho de palestra proferida pelo professor Alcides Jorge Costa: “O Brasil teve crises financeiras graves no tempo do Império, provocadas pela Guerra do Paraguai. Tanto que, na propaganda republicana, se dizia que o Império era o déficit. Só que veio a República e os … Ler mais
A reforma tributária esperada pelo Brasil é a que traga justiça fiscal, para que reduza a desigualdade social entre os contribuintes. Além disso é tornar nosso país um ambiente menos complexo, burocrático e com maior segurança jurídica no que tange a matéria tributária, tudo como forma de atingir o desenvolvimento dos negócios, novas empresas, novos … Ler mais
O Governo Federal apresentou no último dia 21 de julho seu projeto de Reforma Tributária (PL nº 3887/2020) na qual o principal ponto é a unificação do PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços, esse novo imposto será conhecido como Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entretanto, antes de falar sobre esse ponto … Ler mais
REFORMA TRIBUTÁRIA Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho. O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato“Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto … Ler mais
Robson Braga de Andrade participou do debate sobre Custo Brasil com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro, nesta quinta-feira (30) O presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o setor industrial apoia uma reforma tributária que seja ampla, incluindo … Ler mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Parlamento um PL (projeto de lei) que prevê uma série de mudanças na forma como o Governo pratica a cobrança de impostos e tributos. O projeto marca a primeira fase do cronograma da reforma tributária proposta pelo Governo Federal. A equipe econômica argumenta que as mudanças encaminhadas … Ler mais
1ª Turma do STJ admite a possibilidade de utilização de créditos das contribuições nas operações com produtos sujeitos ao regime monofásico Enquanto as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegam a um consenso definitivo quanto à possibilidade de distribuidores, atacadistas e varejistas, que se enquadram no regime de tributação monofásico, terem acesso aos … Ler mais