O Governo Federal anunciou que enviará, na próxima terça-feira, 21 de julho, a primeira parte de sua proposta de reforma tributária. Segundo o Ministério da Economia, o projeto está pronto e o texto está em preparação na Casa Civil. O ponto principal desta primeira etapa é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que englobe impostos federais – a Pasta, entretanto, não divulgou quais tributos seriam incorporados além do PIS/Cofins.
APM vigilante
Desde o ano passado, a Associação Paulista de Medicina tem acompanhado atentamente todas as propostas que pretendem mudar o sistema brasileiro de tributação. Além da visita de Segeti à sede, quando o especialista explicou para os membros da Comissão Estadual de Saúde Suplementar o assunto em mais detalhes, a entidade tem realizado outras atividades. Ainda em novembro último, por exemplo, os médicos receberam um grupo de deputados estaduais e federais para apresentarem suas demandas nessa área.
Pouco após a ocasião, os diretores de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto, foram à Brasília para uma audiência com o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, em dezembro. O encontro serviu para que a Associação conhecesse mais da tramitação dos projetos e pudesse se posicionar estrategicamente sobre o tema, tão caro aos profissionais de Medicina.
Em março deste ano, Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, foi outra autoridade a ter com os médicos paulistas. Ele recebeu, em seu gabinete, os diretores de Defesa Profissional e o presidente da Associação, José Luiz Gomes do Amaral, para incorporar ao projeto governista as demandas dos médicos.
Na ocasião, o servidor declarou que a mobilização de todos os setores de serviços era fundamental. “O setor da Medicina, encabeçado pela Associação Paulista de Medicina, tem peso muito forte na opinião a ser levada ao Congresso Nacional.”
Afif Domingos também defendeu a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o “manicômio tributário” do Brasil. Em sua avaliação, um conjunto de medidas simplificadoras é esperado pela sociedade, de forma a tornar o País menos complicado para quem pretende empreender.
O entendimento de Marun Cury é de que é importante que exista uma reforma tributária justa, sem complicações e que não seja danosa ao segmento da Saúde e Serviços em geral. O diretor da APM também ressalta a necessidade de os médicos se organizarem para agir democraticamente na busca de informações sobre os impactos das reformas em suas rotinas.
