Categoria: Notícias
Prorrogado o INSS, e o PIS/COFINS de maio/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 17/06/2020 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Leia maisReceita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em
Leia maisReceita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica. Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação.
Leia maisOrientação Benefício Suspenso Empregador Web – Portaria 13.699/2020
Altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de 22 de abril de 2019, para editar normas relativas ao processamento e pagamento
Leia maisEXCLUSÃO DO ICMS DA BASE PIS COFINS | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A Cia Hering e as Lojas Renner conseguiram recentemente fazer a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS. Essa possibilidade abre uma grande gama de oportunidades para
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Os contribuintes poderiam aderir ao programa PERT-COVID-19 até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública Pessoas físicas e pessoas jurídicas, inclusive aquelas que se encontram em recuperação
Leia maisLevantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia
Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes
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Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a
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Institucional Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O
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Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que
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