Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB

Leia mais

RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total. A Secretaria Especial da

Leia mais

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as

Leia mais

Entidades encaminham Carta Conjunta ao Senado Federal em prol da aprovação do PLV nº 32/2020

Oriunda da MP 983/2020, normativa amplia a cidadania digital ao normatizar as assinaturas eletrônicas Entidades do terceiro setor organizado encaminharam nesta segunda-feira, 17, Carta Conjunta ao Senado Federal solicitando a

Leia mais

Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019

Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para empregadores e trabalhadores. Osistema da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2019 foi atualizado. Confira a seguir as novidades: Consulta

Leia mais

Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre

Instrução Normativa Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último

Leia mais

Países que mais utilizam Bitcoin e quais locais já reconhecem a criptomoeda

Estudo da Bluebenx aponta também o engajamento por faixa etária e gênero e ainda faz uma comparação entre os segmentos que mais utilizam a moeda A primeira criptomoeda criada  já

Leia mais

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

Tributação Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência. A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de

Leia mais

Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona

Leia mais

CRCSP lança campanha de valorização do profissional contábil

Iniciativa exalta papel do contador durante a pandemia, profissional que ampara milhões de pessoas físicas e jurídicas no cumprimento de seus deveres tributários, previdenciários e trabalhistas Nas últimas semanas, os profissionais

Leia mais