Receita Federal investiga esquema de fraude na restituição do imposto de renda
As deduções indevidas correspondem a um valor de 15 milhões A Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes e que foram transmitidas de um mesmo computador, continham deduções relacionadas à pensão alimentícia e inclusão […]
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Pela nova norma, o termo inicial de […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 42 – Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA. EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. REMUNERAÇÃO PAGA AO EMPRESTADOR. DESPESA. DEDUÇÃOA definição da base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR é decorrente de lei, conforme o princípio da legalidade estrita tributária, encampado pela Constituição da República e pelo Código Tributário Nacional.A dedutibilidade […]
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI
As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração. Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade. Durante o mês de junho serão fornecidas orientações para o preenchimento e a […]
Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda
A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente na declaração. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e também até 3% aos fundos […]
Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020
A partir das 9 horas de amanhã (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 […]
Receita adia por 60 dias prazo para entrega da Declaração do IRPF
O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada. O vencimento das cotas também foi […]
Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de crédito
Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. Medidas visam a reduzir custos e estimular produção interna. O governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições de PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal para previdência das empresas […]
REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA 2020 – MARATONA #22 DE 365
IR 2020: Restituição começa antes e será mais rápida; programa sai amanhã. A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (19) as regras e o calendário do Imposto de renda da pessoa física 2020. Explicada integralmente na plataforma Contábil Play (acessível aqui). Houve uma antecipação em um mês do começo da restituição. Também foi reduzido o número […]