Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar “Sim” para a pergunta “Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?” e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso Com a edição da Medida Provisória nº 927/20, o eSocial teve de se adequar à nova legislação […]
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para […]
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a […]
eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service. O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 24/05, domingo, das 08h às 21h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas no sistema. Todos […]
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos de trabalho dessa modalidade (categorias 107 e 108) com datas de admissão a partir de 21 […]
PORTARIA ME Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 […]
Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de desligamento com data de ocorrência futura em março. Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos que ocorrerão no mês de março estão bloqueados. A medida se dá […]
SIMPLIFICAÇÃO DO E-SOCIAL AGORA É OFICIAL
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Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado, em especial quanto aos eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração […]