Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização
O novo formato de exibição dos leiautes em HTML permite uma navegação rápida e objetiva, com integração e links entre objetos Além de simplificar os leiautes, reduzindo campos e otimizando o uso de dados, o eSocial também apresenta uma nova visualização dessa documentação no formato HTML. Esse formato permite – através de links – uma […]
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que […]
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se tornaram MEI possam utilizar rubricas próprias, dentre outros. Foi publicada em 06/11/2020 a Nota Técnica nº 19/2020, que trouxe ajustes nos leiautes do eSocial, como […]
Brasil terá as primeiras máquinas de autoatendimento para compra e venda de criptomoedas
As Bitcoin Teller Machines (BTMs), da Coin Cloud, estarão disponíveis inicialmente em São Paulo e Rio de Janeiro A Coin Cloud, empresa criada em 2014 nos Estados Unidos para facilitar o acesso de pessoas a criptomoedas, acaba de trazer para o Brasil suas BTM, máquinas de autoatendimento que permitem fazer transações de compra e venda […]
Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional
bastante comum a Receita Federal realizar uma varredura em todas as empresas a fim de verificar se estão cumprindo os requisitos de enquadramento do Simples Nacional. Assim, quando há a identificação de alguma inconsistência, o órgão envia cartas comunicando o empresário sobre a exclusão do respectivo regime, o documento também dispõe de uma lista com todas as […]
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, o Programa OEA consagrou-se como uma das ferramentas mais eficazes para […]
Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal. AReceita Federal publicou no DOU de 4/11 a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras. A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a […]
Tudo o que você precisa saber sobre tributos de construção civil
Muitos segmentos precisam de planejamento para começar, mas especialmente o da construção civil, uma vez que um empreendimento leva algum tempo para começar por conta de uma série de burocracias e tributos que precisam ser adiantados para o início das obras. O primeiro passo é analisar com clareza o porte desse projeto, pois uma obra […]
eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. OeSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos […]
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional – 03/11/2020
A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O limite de 1 pedido de parcelamento por ano para os débitos apurados […]