Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI
As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração. Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade. Durante o mês de junho serão fornecidas orientações para o preenchimento e a […]
Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS
Institucional Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O evento ocorreu em 29 de maio e abordou os desafios da pandemia do COVID-19 e as questões atuais da agenda tributária internacional, em que os […]
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, […]
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de hoje do Diário Oficial […]
Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda
A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente na declaração. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e também até 3% aos fundos […]
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a […]
Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020
A partir das 9 horas de amanhã (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 […]
eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service. O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 24/05, domingo, das 08h às 21h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas no sistema. Todos […]
Receita autoriza o Serpro a disponibilizar acesso a dados da carga aquaviária por meio de API
Objetivando garantir a estabilidade e a disponibilidade dos sistemas Mercante e Siscomex Carga a todos os seus usuários, em 15/05/2020 foi publicada a Portaria RFB nº 849, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, a dados e informações específicas constantes dos referidos sistemas. Nesse sentido, foi desenvolvida a […]