Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a

Leia mais

URGENTE: IN RFB 1965/2020 prorroga entrega da ECF

Segundo o Portal Siga o Fisco e a FENACON, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1965/2020, editada em 13/07/2020, prorroga o prazo de entrega da ECF –

Leia mais

Prorrogação Suspensão do Contrato de Trabalho [Lei 14.020/2020)

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14/07/2020 a prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários previstos na Lei 14.020/2020,

Leia mais

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos

Leia mais

Receita simplifica o processo de validação de Pessoa Jurídica para obtenção do certificado digital ICP-Brasil

A Receita Federal publicou no dia 7 de julho novas regras para o processo de validação necessária para a emissão do certificados digitais ICP-Brasil de pessoa jurídica. O empresário agora apresentará o

Leia mais

Reforma tributária simples e imediata é a melhor alternativa, pois contribui para a retomada rápida e segura do crescimento econômico

Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6 mil tributos para apenas 4. Movimento

Leia mais

Especialista em economia aponta setores que estão ganhando dinheiro apesar da quarentena

O tributarista e especialista no mercado financeiro Eliézer Marins aponta setores da economia que estão crescendo apesar da pandemia da covid-19. Uma luz no fim do túnel. Após o impacto

Leia mais

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde

Leia mais

Preocupação com Imposto de Renda continua – Veja como corrigir erros e fugir da malha fina

Acabou o prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, mas não acabou a preocupação de quem enviou a declaração com erro. Na verdade, essa só aumentou

Leia mais

Recuperação de ICMS é possibilidade para empresas superarem a crise

Entendimento do STF é que ICMS não pode ser considerado para fins de cálculo do PIS e COFINS; recuperação de valores recolhidos pode chegar aos últimos 5 anos A exclusão

Leia mais