A Malha Fiscal, conhecida também como malha fina, é a revisão feita pela Receita Federal de todos os informes fornecidos pelos contribuintes de Imposto de Renda. Realizada a partir do mês de agosto, o Núcleo de Apoio Fiscal da FECAP oferece atendimento gratuito para auxiliar quem está em pendência.
Após transmitir a Declaração do Imposto de Renda, é necessário que o contribuinte verifique, periodicamente, no aplicativo Meu Imposto de Renda, o extrato do processamento da declaração. Para acessar o aplicativo é necessário um código de acesso e uma senha, gerados no site da Receita Federal. Caso o status da declaração apresente “com pendências”, o contribuinte precisará adotar as providencias para regularização.
Outra mensagem apresentada pode ser “Tratamento manual”. Neste caso, a Receita Federal encaminhará uma carta, comunicando providencias que deverão ser adotadas pelo contribuinte. Lembrando que a Receita Federal tem o prazo de 5 anos para homologar a declaração, assim, esse é o prazo para que o contribuinte seja intimado.
Segundo o coordenador do NAF – Núcleo de Apoio Fiscal da FECAP, prof. Dr. Tiago Slavov, “por esse motivo, é recomendável que os contribuintes realizem a consulta periódica no site, pois o prazo e as condições para regularização serão mais vantajosos”.
Cai na malha fina. E agora?
Caso a declaração esteja retida na malha fina, o contribuinte deve avaliar a inconsistência indicada. Se existe um erro no preenchimento da declaração, o contribuinte deverá retificá-la. Geralmente, nestes casos, existirá a necessidade de pagamento de diferenças nos tributos devidos, que serão pagos com multas e juros.
Se declaração está correta, mas existe dúvida sobre informações ou inconsistências na base de dados da Receita Federal, o contribuinte poderá ser intimado a comparecer em uma unidade da Receita Federal ou apresentar sua defesa, com a apresentação de documentos, pelo sistema e-Defesa, um serviço on-line disponível no site da Receita Federal.
Para evitar cair na malha fina, o professor Slavov recomenda: “o preenchimento correto e cuidadoso da declaração é a principal precaução para evitar a malha fina. Muitos erros ocorrem por desatenção e inexperiência dos contribuintes, ou simplesmente pela tentativa “equivocada” de reduzir a carga tributária alterando informações”.
Preste atenção nesses itens
Lançamento de despesas médicas que não ocorreram, lançamentos com valores diferentes dos recibos, valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes dos informes de rendimentos, dependentes sem relação de dependência ou dependente repetido na declaração dos cônjuges ou companheiros, dedução de previdência não dedutível (VGBL) e omissão de rendimentos recebidos do titular e dos dependentes, aluguel e ganhos de capitais são alguns dos exemplos mais comuns de erros que levam à malha fina.
Quando buscar ajuda de um contador?
Para os contribuintes com dificuldades em compreender as regras tributárias ou que estejam sujeitos à condições mais complexas e com maior patrimônio, o auxílio de um profissional de contabilidade para a entrega da declaração é imprescindível para evitar problemas e, principalmente, para avaliar as oportunidades de planejamento tributário, que são formas de reduzir a carga tributária licitamente.
“Se o contribuinte não procurou um contabilista para preparar a declaração e caiu na malha, provavelmente evitará muitos transtornos tanto na regularização da declaração pendente quando em futuras declarações, se procurar um especialista para ajudá-lo neste processo”, comenta o professor e coordenador. Lembrando que as pessoas físicas de menor poder aquisitivo poderão procurar um Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com a FECAP, que oferecem serviços contábeis e fiscais gratuitos, não substituindo, porém, um escritório de contabilidade.
