O site do Estadão, na coluna de Fausto Macedo, publicou artigo do presidente-executivo da AARB, Edmar Araújo, que trata sobre a Lei das Assinaturas Eletrônicas e sua importância para o país. Confira. Edmar Araujo* Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer … Ler mais
Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação … Ler mais
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram a ser apresentadas pelo governo federal. As regras … Ler mais
Ao usar a CONECTIVIDADE SOCIAL, muita gente se depara com o ERRO JAVA dizendo que o CNS requer a versão mais recente do plug-in Java. Abaixo a lista dos endereços que devem ser incluídos no aplicativo Java, na aba Segurança. Erro: O CNS requer utilização do Plug-in Java 1.5.0 — caso seu sistema apresente uma … Ler mais
Para especialista no assunto, as palavras-chave são simplicidade, transparência e justiça Em meio a tantas reformas institucionais necessárias ao crescimento do país, a tributária é a bola da vez. O assunto impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que estão preocupados com as medidas que tramitam em Brasília e seus desdobramentos finais. “A maior reclamação … Ler mais
Todos os anos, muitas empresas enfrentam problemas na hora de entregar as obrigações contábeis e fiscais. A solução pode estar na contratação de especialistas para evitar as multas e punições cabíveis por conta de erros na documentação. Termina no dia 30 de setembro o período limite de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, a ECF. É … Ler mais
A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil, ao estabelecer uma série de obrigações para o tratamento de dados pessoais no país (aqueles que permitem identificar uma pessoa natural). Para obedecer a LGPD, as empresas devem realizar uma série de alterações sistêmicas, jurídicas … Ler mais
Mesmo com a alta do dólar e a situação de crise sanitária, a Secretaria da Receita Federal divulgou dados que mostram crescimento de importações este ano O setor de comércio exterior prevê bons resultados para 2021, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com as importações crescendo de 10% a 20%. Mesmo com … Ler mais
Especialista dá dicas para implementação da lei que foi sancionada na última sexta-feira Na última sexta-feira (18) foi sancionada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A mudança tem como objetivo aumentar a segurança jurídica, mediante a previsão, em uma norma específica, dos requisitos a serem seguidos pelas organizações para que tratem dados pessoais … Ler mais
Sobreposição de leis durante o período de transição para o projeto aprovado pode comprometer Compliance das empresas A reforma tributária, um dos carros-chefes do Governo Federal que deve ser votada pelo Congresso Nacional no início de 2021, pode trazer mais dificuldades do que soluções para as empresas em um primeiro momento, segundo Paulo Zirnberger de … Ler mais