Impacto dos novos custos e despesas impõe uma análise mais específica no cálculo dessas contribuições As despesas relacionadas à pandemia da covid-19, tais como a aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e óculos, além da implementação de sistemas de trabalho remoto, se enquadram no conceito de insumo para a geração de créditos de PIS … Ler mais
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus, referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. “A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, … Ler mais
Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo federal sugeriu adiamento, por entender que grande parte das empresas não teria condições de se adaptar ao novo cenário … Ler mais
Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo federal sugeriu adiamento, por entender que grande parte das empresas não teria condições de se adaptar ao novo cenário … Ler mais
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, um tema já vem preocupando consumidores e empresários, que é a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos. Essa nova modalidade que vem já sendo analisada e pode ser enviada junto com a … Ler mais
Qual a Reforma Tributária possível? Muito se tem falado sobre a proposta de Reforma Tributária que vem sendo apresentada de forma fragmentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Contudo, existem outras propostas para a necessária reforma em análise no Congresso Nacional. “A Reforma Tributária é fundamental para resolver alguns dos problemas do sistema atual, como: … Ler mais
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto de 2018 e entraria em vigor a partir do último dia 17, mas seus efeitos foram adiados para começar a valer a partir do último … Ler mais
Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de … Ler mais
Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão submetidos – uma das mais altas do mundo –, temos também uma complexa legislação sobre a área, que resulta em processos trabalhosos e burocráticos que impedem o país de avançar. Para … Ler mais
Graças à sua formatação considerada “pé no chão”, a proposta da coalizão SIMPLIFICA JÁ entrou de vez para os debates da reforma tributária. Entre os principais motivos está o caráter modular do projeto, capaz de se acoplar perfeitamente com qualquer ideia do Governo Federal acerca dos tributos de competência da União, criando sinergia com a … Ler mais