De acordo com especialista da Sovos, entre os contribuintes do ICMS com cadastro ativo é possível identificar os altos índices de representatividade das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional Dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias) apontam que o número de contribuintes ativos de ICMS no Brasil … Ler mais
Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista Da mesma forma que empresas atualizam seus processos e tecnologias, as leis que acompanham o mercado também precisam, vez ou outra, de aperfeiçoamento. Nesse sentido, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências (Lei 11.101/2005). A … Ler mais
Em meio a um período de tentativa de retomada depois da pior crise já enfrentada por causa da necessidade de isolamento social, os restaurantes, bares e lanchonetes do Estado de São Paulo receberão mais um duro golpe com o provável aumento tributário relacionado ao ICMS já no início de 2021. A apuração desse tributo passará … Ler mais
Com o objetivo de obter uma forma de tributação mais simples, unificada, justa e transparente, um grupo de entidades e organizações da sociedade civil se reuniu para lançar o manifesto Pra ser Justo, projeto que aponta caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de tributação, com foco no impulsionamento da economia e redução de desigualdades. “A … Ler mais
O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa. O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina dia 29 … Ler mais
Em função dos impactos da pandemia do COVID-19, o Secretário do Estado de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Portaria SEFAZ n° 237/2020 (DOE 14.12.2020), prorroga, para o sexto dia dos meses de junho a dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro/2021, respectivamente, o prazo para pagamento do imposto devido pelos abatedouros e frigoríficos. As empresas devem … Ler mais
Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa. A decisão do ministro Dias Toffoli de não exigir a Certidão Negativa de Débitos (CND) em processos de recuperação judicial (RJ), publicada na quinta (3), tira do Fisco o privilégio de receber primeiro e interferir … Ler mais
Trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro do FGTS emergencial, podem sacar até dia 31 de dezembro. Quem ainda não sacou o FGTS Emergencial ganhou um prazo extra para fazer o pedido. A nova data começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 31 de dezembro. O saque emergencial do FGTS foi criado neste ano como medida de combate aos … Ler mais
Entenda os impactos do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Representantes do agronegócio de São Paulo tentam chegar a um acordo com o governo estadual a respeito da cobrança de ICMS sobre produtos considerados essenciais. A medida adotada recentemente, após a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa, contradiz uma política de tributação … Ler mais
Quem pretende se aposentar em 2021 precisa ficar de olho nas regras de transição. O fim do ano já está batendo na nossa porta e quem está planejando se aposentar em 2021, é preciso ficar de olho no em alguns pontos para o ano que vem. Isso porque, após a reforma da previdência, que completou um ano … Ler mais